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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 17:54

Coordenação do Nacional do 39º EOU altera data da divulgação do gabarito definitivo da 1ª fase

No Anexo V, no Cronograma Geral de Eventos, a data de divulgação do gabarito definitivo da 1ª fase
Doutrina » Tributário Publicado em 18 de Maio de 2022 - 16:52

Planejamento tributário para clínicas médicas: Quais são os benefícios?

serviços em geral é de 32% (calculado sobre o faturamento). Esse percentual cai para 8% no caso de serviços hospitalares.
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 13:25

Empresas devem acelerar adequação à LGPD

Advogada Lorrana Gomes destaca que a partir de agosto começam a valer os artigos da Lei Geral de
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2020 - 14:09

TikTok, Covid-19 e Cyberwar: nunca fomos tão vigiados

Como no filme “A vida de Truman”, o cidadão comum é cada dia mais vigiado, não só no Brasil, mas, de modo geral, em todos os lugares do mundo.
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2019 - 11:38

STF discutirá extensão da licença maternidade à mãe não gestante em união estável homoafetiva

O Plenário reconheceu a repercussão geral da matéria, que, segundo o relator, ministro Luiz Fux
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2017 - 14:11

Ministro Edson Fachin negou pedido de prisão e não levará caso de Aécio ao plenário

Plenário do Supremo só avaliará o caso se o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, autor do
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2017 - 14:36

Questionada Emenda que autoriza uso de depósitos judiciais para pagamento de precatórios

Para o procurador-geral, a medida ultrapassou os limites de reforma à Constituição estabelecidos
Notícias Publicado em 20 de Março de 2017 - 16:43

Supremo Tribunal Federal analisará alteração de alíquotas de PIS/Cofins por meio de decreto

O tema, com repercussão geral reconhecida, trata da possibilidade de as alíquotas da contribuição
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2017 - 08:42

Supremo Tribunal Federal admite indenização em dinheiro para preso em situação degradante

Ministros julgaram ação relacionada à situação de um preso em MS; como o caso tem repercussão geral
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2016 - 15:14

Plenário do STF decide que cabe à Justiça Federal julgar ações integradas pela OAB

A decisão se deu no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 595332, com repercussão geral
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2015 - 09:31

Supremo define limites para entrada da polícia em domicílio sem autorização judicial

Segundo a tese, firmada em recurso com repercussão geral, a medida só é lícita quando devidamente
Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 03 de Novembro de 2015 - 11:49

A proporcionalidade dos proventos dos professores

com 5 (cinco) anos de contribuição e idade a menos do que os exigidos pela regra geral da aposentadoria voluntária
Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2015 - 11:47

Lei do Distrito Federal sobre condomínios não fere a Constituição Federal, decide STF

repercussão geral reconhecida, a lei respeita a exigência constitucional de compatibilidade com o
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2015 - 17:04

Aprovado em plenário o texto final do Novo Código de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil

à sociedade em geral na sessão plenária de novembro, momento em que serão comemorados os 85 anos da OAB
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2015 - 16:01

Câmara proíbe cobrança de roaming na área atendida pela empresa telefônica

A proposta sujeita os infratores às penalidades estabelecidas na Lei Geral de Telecomunicações
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2015 - 16:47

Doleiro da Lava Jato confirma que ‘Planalto sabia’ do esquema de corrupção na Petrobrás

Salvatti (Secretaria de Relações Institucionais) e Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência); “Agora, provas eu não tenho”, disse ele
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 13:10

Resolução administrativa pode tratar de remoções e permutas a pedido dos juízes do trabalho

A Procuradoria Geral julgou improcedente a ADI proposta pela Anamatra contra a resolução do TRT-12
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Março de 2012 - 10:15

Apelação cível. Ação de retificação de registro público. Pleito de alteração de prenome.

seu meio social. Desejo pessoal que, por si só, não justifica a quebra da regra geral da imutabilidade do nome.
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 12:33

TST admite eficácia liberatória de acordo firmado sem ressalvas em comissão de conciliação

quitação. Assim, não havendo ressalvas no documento assinado pelo banco e o ex-empregado, o termo tinha eficácia liberatória geral.
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 11:21

Cedae devolverá a economista parcelas que excederam o teto remuneratório

do Estado para pagamento de pessoal e custeio em geral, mas apenas tarifas pagas pelos contribuintes

Exibindo resultado de 4981 até 5000 de um total de 79973

No Anexo V, no Cronograma Geral de Eventos, a data de divulgação do gabarito definitivo da 1ª fase

serviços em geral é de 32% (calculado sobre o faturamento). Esse percentual cai para 8% no caso de serviços hospitalares.

Advogada Lorrana Gomes destaca que a partir de agosto começam a valer os artigos da Lei Geral de

Como no filme “A vida de Truman”, o cidadão comum é cada dia mais vigiado, não só no Brasil, mas, de modo geral, em todos os lugares do mundo.

O Plenário reconheceu a repercussão geral da matéria, que, segundo o relator, ministro Luiz Fux

Plenário do Supremo só avaliará o caso se o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, autor do

Para o procurador-geral, a medida ultrapassou os limites de reforma à Constituição estabelecidos

O tema, com repercussão geral reconhecida, trata da possibilidade de as alíquotas da contribuição

Ministros julgaram ação relacionada à situação de um preso em MS; como o caso tem repercussão geral

A decisão se deu no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 595332, com repercussão geral

Segundo a tese, firmada em recurso com repercussão geral, a medida só é lícita quando devidamente

com 5 (cinco) anos de contribuição e idade a menos do que os exigidos pela regra geral da aposentadoria voluntária

repercussão geral reconhecida, a lei respeita a exigência constitucional de compatibilidade com o

à sociedade em geral na sessão plenária de novembro, momento em que serão comemorados os 85 anos da OAB

A proposta sujeita os infratores às penalidades estabelecidas na Lei Geral de Telecomunicações

Salvatti (Secretaria de Relações Institucionais) e Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência); “Agora, provas eu não tenho”, disse ele

A Procuradoria Geral julgou improcedente a ADI proposta pela Anamatra contra a resolução do TRT-12

seu meio social. Desejo pessoal que, por si só, não justifica a quebra da regra geral da imutabilidade do nome.

quitação. Assim, não havendo ressalvas no documento assinado pelo banco e o ex-empregado, o termo tinha eficácia liberatória geral.

do Estado para pagamento de pessoal e custeio em geral, mas apenas tarifas pagas pelos contribuintes

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